Transporte Escolar Gratuito

Caminhos e Descaminhos

Por Amando Ganem *

O transporte escolar gratuito na cidade de São Paulo, denominado inicialmente de Programa Vai e Volta e redenominado posteriormente para TEG, vivencia hoje uma dilema profundo.

No entanto, antes de explorarmos esta questão, é importante entendemos a dimensão deste projeto.

Beneficiando cerca de 80 mil crianças em toda cidade de São Paulo com investimentos na ordem de R$ 140 milhões de reais, o Programa também propicia mais de 10000 empregos diretos e indiretos.

Embora o Programa, criado em 2003 pela prefeita Marta Suplicy, tenha tido como objetivo principal melhorar o acesso das crianças às escolas, objetivo este alicerçado em 3 critérios (renda da família, dificuldade do acesso, dificuldade física de locomoção), indiretamente o Programa teve como efeito colateral a introdução de mais uma importante política social de transferência de renda. Famílias que destinavam parte de sua renda para o transporte escolar, passaram a usar tal renda para outros fins, com reflexo potencializador para a economia como um todo. O Programa também contribui, de forma direta, para a diminuição da taxa de desemprego, tendo em vista, a criação de “vagas” de transportadores escolares e monitores, além de uma centena de funções de apoio.

Todos os argumentos acima citados no parágrafo anterior demonstra a importância do Programa em suas várias dimensões (educação, economia, lazer, geração de empregos, etc).

O que percebemos hoje no entanto, e que chamamos de dilema profundo é exatamente o movimento de esvaziamento do programa. Ano a ano, a quantidade de crianças atendidas pelo Programa tem se reduzido drasticamente. Ancorado em premissas erradas (exemplificamos apenas para efeito de esclarecimento a premissa de que mães que optem por escolas mais distantes de suas residências são obrigados a assinar termo desistindo do Programa), demonstram claramente os esforços em diminuir o impacto financeiro do Programa no orçamento da educação.

É importante notar que o enfraquecimento do Programa é um erro com impactos relevantes em várias áreas, que destacarei aqui, de forma suncita neste pequeno artigo:

- do ponto de vista político, mais especificamente , um programa que beneficia 80 mil crianças ou 30 mil famílias, tem um potencial político superior a 300 mil votos. Parece pouco, mas estamos falando de cerca de 3% do eleitorado da cidade de São Paulo;

- do ponto de vista econômico, mais especificamente no quesito transferência de renda, o Programa Vai e Volta injeta R$ 140 milhões de recursos na economia, beneficiando mais de 35 mil famílias, entre munícipes e profissionais do setor;

- do ponto educacional, o Programa pode ser melhor trabalhado, beneficiando mais famílias, com o mesmo valor investido (redigirei um novo artigo, especificamente tratando esta ideia);

- do ponto de vista social, o Programa fortalece a integração das famílias e das crianças, sendo portanto um fator de socialização; além de beneficiar o processo de educação propriamente dito.

Apenas estes três fatores expostos acima evidencia que é necessário por parte de nosso prefeito, tão atento a questões sociais e com um olhar inovador para os problemas de nosso município, se debruçar neste importante tema,  que apesar de consumir apenas 0,3% do orçamento anual da prefeitura, impacta em 3% do eleitorado paulista, portanto com uma relação custo x benefício político, que não pode ser desprezado

* Amando Ganem, administrador de empresas, especialista em finanças e estratégias corporativas, foi diretor do Programa Vai e Volta no período 03.2013 a 08.2014; período este em que os transportadores conseguiram, graças a um enorme esforço das secretarias de transporte, educação e do governo, apoiados por vereadores liderado pelo Vavá do Transporte e referendado pelo prefeito Fernando Haddad,  o aumento de R$ 700,00 em seus rendimentos em maio de 2013  e 11% em 2014, e resgatando um pouco o enorme período de trevas e escuridão vivenciado pelo setor.

Prezados amigos e amigos condutores do Programa Vai e Volta

É com imensa tristeza que comunico minha saída como Diretor REsponsável do Projeto TEG, em função de um novo projeto pessoal que estarei conduzindo a partir de hoje.

Pessoal,

Gostaria de esclarecer a questão envolvendo o pagamento de junho.

1. Como todos sabem e leram no ultimo post, defini a forma de apontamento dos serviços executados no RECESSO.

2. A decisão envolvendo o pagamento dos chamados finais de semana tomamos somente próximo ao dia 20, quando TODOS os cálculos financeiros para pagamento já tinham sido feitos e também já haviamos solicitados a emisssão de nota fiscal.

3. Eu tinha duas opções:   recalcular tudo e pagá-los depois do dia 30, provavalmente até o 5o dia; ou pagar o que foi processado e completar a diferença no mês seguinte

4. Escolhi a 2a opção para nã atrapalhar mais ainda as finanças de todos e principalmente porque se fizesse da outra maneira (ou seja, paga-los até o 5o dia), vocês provavelmente teriam que emitir duas notas no mesmo mês, pagando mais impostos.

5. Peço desculpas a todos pelo transtorno.

Amando

Prezados (as) transportadores (as) escolares

Segue abaixo a forma de pagamento dos serviços prestados no mês de Junho.

a) Período de Trabalho:   01 a 11 de Junho:    

1) KM:  conforme quantidade de quilometros rodados x  R$ 0,2634

2) Veículo: Valor integral

3) Crianças:   Quantidade de crianças x R$ 38,86 x 15 dias  (Será pago além dos 11 dias +    dia 12,13,14,15)

b) Período de Trabalho:   12 a 30 de Junho:

1) KM:  quantidade de quilometros rodados x  R$ 0,2634

2) Veículo:  Valor Integral

3) Crianças: Quantidade de crianças x R$ 38,86 x (Qtd de dias trabalhados + dias 19,20,21,22,28,29)

Apenas para esclarecer, simularemos um exemplo APENAS com o item CRIANÇA, lembrando que o valor do carro será integral + KM rodados:

Exemplo:  o condutor AMANDO GANEM levou   100 crianças entre o dia 1 a 11 de junho +  27 crianças  nos dias  16,17,18,23,24).  

Cálculo:   80 x R$ 38,86 / 30 * 15 = R$ 1.943,00   + 27 x R$ 38,86 / 30 * (11 dias) = 384,71

(Amando)

Prezados e prezadas

Como todos sabem,  a SME utilizará as datas previstas originalmente para o recesso escolar para a reposição das aulas oriundas do período de greve.

A forma de remuneração obedecerá dois critérios:   

- quando o condutor trabalhar nos dias úteis da semana (segunda  a sexta), receberá como de costume (KM + QTD de crianças x Valor da criança).

Se trabalhar no sábado, o condutor receberá adicionalmente o dia de sábado, ou seja receberá o valor proporcional da criança transportada. Explicando de forma mais clara.  Imaginem que vocês levem 30 crianças no sábado, rodando 60 KM.  O valor a ser pago pelo sábado será:

KM = 60 x 0,2634 +  CRiança = 30 x 1, 2953.  Valor total de R$ 54,66

Estou recebendo inúmeros pedidos de análise dos transportadores escolares em relação a questão envolvendo o período de recesso da Copa do Mundo.

Alguns, de forma mais tímida.  Outros, de forma direta.   Outros, de forma mais contundente.  Quero lembrar que todos tem o direito de se expressarem, portanto não se acanhem, não se intimidem.

Estamos cientes do enorme problema que o recesso escolar acarreta nos bolsos dos condutores e estou analisando no âmbito juridico o que pode ser feito em relação a este tema.  

Amando

Prezados (as)  amigos (as) transportadores (as)

Conforme antecipei na audiência de sábado na Camara Municipal, a partir de junho, os dias em que o condutor tiver que fazer vistoria no carro serão pagos.

Para tanto, forneceremos um atestado do dia da vistoria.  Tal atestado deverá ser levado para a respectiva DRE, que abonará o dia, por meio de "dispensa".

Tal procedimento também ocorrerá quando da assinatura do contrato emergencial.

Abraços a todos

Prezados "tios" e prezadas "tias"

Fiz uma reunião com todos os representantes das DRE´s na segunda feira para para discutir e resolver uma série de pontos em relação a remuneração dos condutores. Após uma análise bem criteriosa e detalhada do contrato emergencial, definimos que:

- Não haverá desconto no valor da depreciação do carro e da criança nos dias de paralisação em função da greve dos professores.

Isto já é uma decisão e está valendo para todas as DRE´s.   Qualquer informação diferente, me comuniquem.

Abraços

Amando

Logo quando entrei no DTP (em março de 2013) notei que os condutores ficavam esperando o dia inteiro para a assinatura da renovação do contrato emergencial.

Era uma situação que preocupava tanto a mim quanto Diretor Geral do DTP, Daniel Teles.

Depois de analisar o processo, uma das modificações que fizemos foi o de emitir o contrato antecipadamente, pedir ao Diretor Geral do DTP que assinassem antecipadamente e desta forma conseguimos agilizar sobre maneira este problema.

No entanto, ainda persiste o problema de longa espera no DTP quando o prestador de serviço precisa TROCAR o monitor, ou TROCAR o veiculo ou, no caso de empresas, TROCAR o condutor.

A solução que encontrei é simples:  nos casos em que houver troca de monitor, veiculo ou condutor, solicito ao detentor do contrato (prestador de serviço) que envie ao TEG as informações antecipadamente via email (pelo menos 3 dias antes do prestador de serviços comparecer ao DTP).

O email deve ser enviado para  fmalves@prefeitura.sp.gov.br  e  mduarteteixeira@prefeitura.sp.gov.br

Abraços a todos

AMANDO GANEM

Me reunirei com o pessoal da educação na segunda feira (os representantes das DRE´s) visando acertar uma série de desdencontros em relação ao uso da tabela de preços do contrato e outros temas de interesse dos prestadores.

Quem quiser, pode me mandar via este blog casos para que eu possa analisar, construir um conceito e alinhar com as DRE´s.