TEG - Caminhos e Descaminhos

Transporte Escolar Gratuito

Caminhos e Descaminhos

Por Amando Ganem *

O transporte escolar gratuito na cidade de São Paulo, denominado inicialmente de Programa Vai e Volta e redenominado posteriormente para TEG, vivencia hoje uma dilema profundo.

No entanto, antes de explorarmos esta questão, é importante entendemos a dimensão deste projeto.

Beneficiando cerca de 80 mil crianças em toda cidade de São Paulo com investimentos na ordem de R$ 140 milhões de reais, o Programa também propicia mais de 10000 empregos diretos e indiretos.

Embora o Programa, criado em 2003 pela prefeita Marta Suplicy, tenha tido como objetivo principal melhorar o acesso das crianças às escolas, objetivo este alicerçado em 3 critérios (renda da família, dificuldade do acesso, dificuldade física de locomoção), indiretamente o Programa teve como efeito colateral a introdução de mais uma importante política social de transferência de renda. Famílias que destinavam parte de sua renda para o transporte escolar, passaram a usar tal renda para outros fins, com reflexo potencializador para a economia como um todo. O Programa também contribui, de forma direta, para a diminuição da taxa de desemprego, tendo em vista, a criação de “vagas” de transportadores escolares e monitores, além de uma centena de funções de apoio.

Todos os argumentos acima citados no parágrafo anterior demonstra a importância do Programa em suas várias dimensões (educação, economia, lazer, geração de empregos, etc).

O que percebemos hoje no entanto, e que chamamos de dilema profundo é exatamente o movimento de esvaziamento do programa. Ano a ano, a quantidade de crianças atendidas pelo Programa tem se reduzido drasticamente. Ancorado em premissas erradas (exemplificamos apenas para efeito de esclarecimento a premissa de que mães que optem por escolas mais distantes de suas residências são obrigados a assinar termo desistindo do Programa), demonstram claramente os esforços em diminuir o impacto financeiro do Programa no orçamento da educação.

É importante notar que o enfraquecimento do Programa é um erro com impactos relevantes em várias áreas, que destacarei aqui, de forma suncita neste pequeno artigo:

- do ponto de vista político, mais especificamente , um programa que beneficia 80 mil crianças ou 30 mil famílias, tem um potencial político superior a 300 mil votos. Parece pouco, mas estamos falando de cerca de 3% do eleitorado da cidade de São Paulo;

- do ponto de vista econômico, mais especificamente no quesito transferência de renda, o Programa Vai e Volta injeta R$ 140 milhões de recursos na economia, beneficiando mais de 35 mil famílias, entre munícipes e profissionais do setor;

- do ponto educacional, o Programa pode ser melhor trabalhado, beneficiando mais famílias, com o mesmo valor investido (redigirei um novo artigo, especificamente tratando esta ideia);

- do ponto de vista social, o Programa fortalece a integração das famílias e das crianças, sendo portanto um fator de socialização; além de beneficiar o processo de educação propriamente dito.

Apenas estes três fatores expostos acima evidencia que é necessário por parte de nosso prefeito, tão atento a questões sociais e com um olhar inovador para os problemas de nosso município, se debruçar neste importante tema,  que apesar de consumir apenas 0,3% do orçamento anual da prefeitura, impacta em 3% do eleitorado paulista, portanto com uma relação custo x benefício político, que não pode ser desprezado

* Amando Ganem, administrador de empresas, especialista em finanças e estratégias corporativas, foi diretor do Programa Vai e Volta no período 03.2013 a 08.2014; período este em que os transportadores conseguiram, graças a um enorme esforço das secretarias de transporte, educação e do governo, apoiados por vereadores liderado pelo Vavá do Transporte e referendado pelo prefeito Fernando Haddad,  o aumento de R$ 700,00 em seus rendimentos em maio de 2013  e 11% em 2014, e resgatando um pouco o enorme período de trevas e escuridão vivenciado pelo setor.